Política de Privacidade

O controlador dos dados pessoais tratados pelo Aurora Arcana é:

• Marcos da Silva de Souza (pessoa física, empresário individual, enquanto a constituição de pessoa jurídica estiver pendente)
• Endereço de contato: a ser fornecido sob solicitação formal por escrito ao e-mail abaixo.
• E-mail de contato: [email protected]

Por enquanto, o papel de Encarregado (DPO) previsto no Art. 41 da LGPD e nos Art. 37–39 do GDPR é exercido provisoriamente pelo próprio controlador, pelo canal:

• [email protected]

Coletamos apenas o necessário para o funcionamento do app.

3.1. Identificadores

• anonId — UUID gerado no dispositivo, armazenado localmente. Liga seu histórico ao backend sem exigir login.
• Nome (opcional) — se você preencher em Ajustes.
• E-mail (opcional) — se assinar o Aurora+ ou ativar recuperação de conta.

3.2. Dados sensíveis

Os dados desta subseção são dados pessoais sensíveis nos termos do Art. 5, II da LGPD e do Art. 9 do GDPR. Exigem consentimento específico e destacado.

• Dados de nascimento usados para o mapa natal: data, hora, cidade, latitude/longitude, fuso horário.
• Bem-estar emocional capturado pelo mood tracker: emoji, escala de energia, nota textual opcional.
• Conversas com a Aurora: tudo o que você digita ao chat, incluindo contexto emocional.

3.3. Conteúdo gerado por você

• Tiradas de cartas, humor diário, conversas, leituras compartilhadas, feed social (se opt-in).

3.4. Localização

• Cidade de nascimento: você fornece manualmente; geocodificada.
• Localização atual: somente se ativar astrocartografia.
• País pelo IP via Cloudflare: usado uma vez para pré-marcar o picker de país; o IP não é armazenado.

3.5. Dispositivo e push

• Token de push (APNs/FCM), plataforma, versão do app.

3.6. Pagamento

• IDs do Stripe (customer, subscription, payment intent). Não armazenamos número de cartão.

3.7. Telemetria

• Mínima e opt-out.

Cada finalidade tem base legal específica, conforme Art. 7 da LGPD e Art. 6 do GDPR (e Art. 9 quando se trata de dados sensíveis):

• Operar o app (sortear cartas, salvar histórico): execução de contrato (LGPD Art. 7, V · GDPR Art. 6(1)(b)).
• Mapa natal e chat com a Aurora: consentimento específico (LGPD Art. 7, I e Art. 11, I · GDPR Art. 9(2)(a)).
• Astrocartografia e push: consentimento via prompt do SO.
• Pré-seleção de país pelo IP: legítimo interesse, baixo risco (LGPD Art. 7, IX · GDPR Art. 6(1)(f)).
• Assinatura Aurora+: execução de contrato.
• Segurança e prevenção de fraude: legítimo interesse.
• Obrigações fiscais e judiciais: obrigação legal.

Você pode revogar qualquer consentimento a qualquer momento.

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com processadores estritamente necessários, sob contrato (Art. 33 LGPD / Art. 28 GDPR):

• Stripe — pagamentos e assinaturas (EUA, sob SCC).
• OpenAI — geração de respostas da Aurora, com store=false obrigatório (EUA, sob SCC).
• Cloudflare — CDN, proxy reverso, proteção (rede global, sob SCC).
• Apple e Google — distribuição, notificações push.

Como o app é operado a partir do Brasil e usa processadores nos Estados Unidos, há transferência internacional, amparada por Cláusulas Contratuais Padrão (Art. 46 GDPR; Art. 33–36 LGPD).

• Dados mantidos enquanto a conta estiver ativa.
• Após exclusão (DELETE /api/users/me) ou desinstalação, mantemos 30 dias para disputas de pagamento.
• Após esse período, dados são eliminados ou anonimizados.
• Logs de segurança e dados fiscais podem ser retidos pelo prazo legal mínimo.

Conforme Art. 18 da LGPD e Art. 15–21 do GDPR, você tem direito a:

• Acesso e portabilidade — GET /api/users/me/export.
• Correção — PATCH /api/users/me ou em Ajustes.
• Eliminação — DELETE /api/users/me.
• Anonimização ou bloqueio — por solicitação ao e-mail.
• Revogação de consentimento — em Ajustes ou por e-mail.
• Informação sobre compartilhamento — Seção 5.
• Oposição a tratamento baseado em legítimo interesse.
• Reclamação à ANPD (Brasil) ou autoridade nacional no EEE.

Atendemos solicitações em até 15 dias (LGPD) e 30 dias (GDPR).

O Aurora Arcana não é destinado a menores de 13 anos.

• Brasil: 13–17 anos exigem consentimento de pais ou responsáveis (LGPD Art. 14).
• União Europeia: GDPR Art. 8 — limite padrão 16 anos.
• EUA: COPPA — proibido tratamento de menores de 13 sem consentimento parental verificável.

• TLS 1.2+ em todo o tráfego.
• Segredos rotacionados a cada 90 dias.
• Senhas e tokens nunca em texto claro.
• Auditoria de acesso administrativo.
• Princípio de menor privilégio.
• Pseudonimização em telemetria — o anonId nunca é enviado a terceiros, incluindo OpenAI.

No app: apenas armazenamento técnico estritamente necessário. Sem SDKs de tracking, fingerprinting ou ads comportamental.

No site: apenas cookies/localStorage estritamente necessários (sessão e idioma). Sem marketing, analytics cross-site ou pixels de redes sociais.

O recurso Aurora usa o modelo gpt-5-nano da OpenAI:

• Respostas são geradas estatisticamente — podem conter imprecisões.
• Conteúdo é simbólico. Não use para decisões médicas, jurídicas, financeiras ou de segurança.
• Conversas não são usadas para treinar modelos — store=false obrigatório.
• anonId nunca é enviado à OpenAI.

11.a. Decisões Automatizadas (Art. 22 GDPR / Art. 20 LGPD)

A Aurora gera respostas usando IA, mas nenhuma decisão com efeitos jurídicos é tomada exclusivamente por processamento automatizado. Suas leituras são simbólicas e contemplativas. Você tem direito a revisão humana — escreva para [email protected] com o assunto Art. 20 LGPD / Art. 22 GDPR review.

Se você é residente da Califórnia, a CCPA/CPRA garante direitos específicos. Para exercê-los visite Your Privacy Choices ou escreva para [email protected].

Podemos atualizar esta política. A versão vigente é sempre a publicada nesta página. Alterações materiais serão comunicadas no app antes de entrar em vigor.

• E-mail: [email protected]
• ANPD: gov.br/anpd